Modelo de Contrato de Banda

modelo de contrato de bandaAqui vou te dar uma boa dica para elaborar um contrato de banda. Este modelo de Contrato Artístico foi elaborado para que você possa apenas preencher os campos. Você pode também excluir alguma cláusula que não achar relevante fazendo assim um contrato mais enxuto e simplificado.
O que vale ressaltar é o fato que um contrato passa uma imagem mais profissional do seu trabalho, mas não é só isso que deixará esta impressão. Pois bem... isso é um assunto para outro post.
Basta você copiar este modelo e colar no Word ou qualquer outro editor de texto do seu computador.

Só para lembrar, você pode colocar várias exigências, mas tome cuidado, assim você pode até assustar o contratante. Ahh,... cuidado para não "amarrar" o contrato de forma que deixe o contratante numa posição tão delicada que fique a ponto de ter medo de assinar o dito cujo.

 

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LOGO(se tiver)

 

CONTRATO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (TAL)

 


IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), REPRESENTANTE LEGAL DA BANDA (TAL)

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Apresentação Musical de Banda1, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.


DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. Este contrato tem como objeto a apresentação de show musical por parte da Banda (xxx), neste ato representada por seu empresário, o CONTRATADO, ao público presente na casa de shows (xxx), situada à Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), de propriedade da CONTRATANTE, no dia (xxx), às (xxx) horas.


DA DURAÇÃO DO SHOW

Cláusula 2ª. O show terá duração de (xxx) horas.

Cláusula 3ª. Caso a Banda ultrapasse o tempo estabelecido na cláusula anterior, será de sua inteira responsabilidade, não existindo nenhum acréscimo ao pagamento a ser efetuado pelo CONTRATADO.


DO REPERTÓRIO

Cláusula 4ª. O repertório musical a ser apresentado no dia do show será escolhido a critério do CONTRATADO, ficando impossibilitada à CONTRATANTE opor-se à escolha das músicas, podendo somente a CONTRATANTE dar sugestões sobre o repertório, mas sem vinculação de aceitação pelo CONTRATADO.


DOS EQUIPAMENTOS

Cláusula 5ª. O CONTRATADO fornecerá todo equipamento necessário para a realização do show, comprometendo-se a CONTRATANTE a respeitar as condições fundamentais para o bom funcionamento dos equipamentos (xxx); são elas: (xxx) (Descrever as condições estruturais ideais).


DAS DESPESAS

Cláusula 6ª. As despesas com alvarás, multas e direitos autorais das entidades arrecadadoras serão de responsabilidade exclusiva da CONTRATANTE.

Cláusula 7ª. Diante da necessidade de viagem da Banda (xxx) e do CONTRATADO para a apresentação do show, ficam as despesas com transporte, refeições e hospedagem sobre responsabilidade da CONTRATANTE.


DA CONSUMAÇÃO

Cláusula 8ª. A consumação do CONTRATADO e da banda durante o show correrá por conta da CONTRATANTE, até o limite de R$ (xxx) (Valor expresso).

Parágrafo único. Caso consumam valor superior ao estipulado, correrá por conta do CONTRATADO.


DAS CONDIÇÕES

Cláusula 9ª. A CONTRATANTE compromete-se a oferecer as seguintes condições fundamentais para a realização do show: policiamento, segurança, palco e suprimento de energia elétrica condizentes com o equipamento, responsabilizando-se por qualquer risco que possa expor a terceiros.

Cláusula 10ª. Este contrato não é passivel de transferência por nenhuma das partes contratantes a outra empresa ou clube.


DO PAGAMENTO

Cláusula 11ª. A CONTRATANTE se compromete a pagar a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso) ao CONTRATADO, no dia (xxx), em contraprestação à apresentação musical da Banda (xxx).


DA RESCISÃO

Cláusula 12ª. O presente contrato será rescindo caso uma das partes descumpra o pactuado nas cláusulas deste instrumento.

Cláusula 13ª. Caso ocorra algum impedimento à realização do show, ligado a caso fortuito ou a força maior, as partes deverão pactuar outra data ou proceder à devolução dos valores e à reposição do que foi gasto nos preparativos.


DA MULTA

Cláusula 14ª. A parte que der causa à rescisão do presente instrumento pagará multa de R$ (xxx) (Valor expresso).


DO FORO

Cláusula 15ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);


Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.


(Local, data e ano).


(Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)

 

(Nome e assinatura do Contratado)

 

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

 

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

________
Nota:

1. Este contrato rege-se pelo disposto nos artigos 593 a 609 do Novo Código Civil.

 

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Você pode também fazer mais especificações se desejar, mas tome cuidado.

 

Exemplo: 

Cláusula xª. Fica obrigado o CONTRATANTE a fornecer o local do evento, bem como o palco coberto e montado, com todas as condições técnicas de segurança, a fim de restar salvaguardada a integridade física e psíquica dos artistas, bem como a do público em geral.

Cláusula xª. O CONTRATANTE deverá fornecer e custear todo o equipamento de som, luz e instrumental auxiliar, os quais serão definidos e apontados conforme o RIDER TÉCNICO em anexo, que fará parte integrante deste contrato, assim como se responsabilizar pela montagem e desmontagem de todo aparato. O equipamento de Som e Iluminação deverá, compulsoriamente, ser aprovado pelo Departamento Técnico do CONTRATADO.

Parágrafo único. Entenda-se por RIDER TÉCNICO a lista dos equipamentos que serão ou poderão ser utilizados pela banda, quais sejam: microfones, pedestais, caixas e mesas de som, etc.

Cláusula xª. Fica expressamente vedado o emprego de quaisquer tipos de propaganda, sejam comerciais, sejam de cunho político, no fundo do palco onde ocorrerá a apresentação do artista, sob pena do mesmo não se apresentar, não incorrendo nas multas contratuais.

Parágrafo único. A vedação disposta no caput desta cláusula poderá ser afastada com expressa autorização do artista.

Cláusula xª. Ademais, fica a cargo do CONTRATANTE a contratação e o pagamento de hospedagem e alimentação diuturna para o grupo, constituído por cerca de (.......) (nº expresso) pessoas, em hotel de boa categoria.

Parágrafo único. Dada alimentação consiste em almoço, jantar e lanche apóso espetáculo, consideradas as exigências presentes na cláusula 12ª. Entende-se, ademais, pela expressão "boa categoria", hotéis que possuam 3 ou 4 estrelas.

Cláusula xª. O CONTRATANTE também será responsável pelo frete e pelo pagamento de um automóvel de apoio, que comporte todos os integrantes, e que ficará à disposição da equipe durante sua permanência na cidade de realização do o evento.

Cláusula xª. Caberá ao CONTRATANTE providenciar todas as autorizações necessárias para a realização do evento, tais como alvarás e afins, bem como pagar impostos, taxas ou contribuições referentes ao evento, no âmbito do Município, do Estado e da União.

Cláusula xª. Quaisquer danos que porventura venham a ocorrer aos instrumentos utilizados na apresentação sejam antes, durante ou após a realização do evento, causados por excesso de público, tumultos, brigas ou quebradeiras, serão de total e inteira responsabilidade do CONTRATANTE e seus representantes, devendo os mesmos responder pela reparação ou reposição do equipamento avariado.

Cláusula xª. A contratação de uma equipe de segurança - em quantidade proporcional à capacidade de presença do público local - para a guarda dos artistas, dos instrumentos musicais e dos equipamentos de palco, fica como obrigação do CONTRATANTE. Cabe ao mesmo, demais disto, fornecerem profissionais gabaritados para a produção e organização do evento.

Parágrafo único. Os profissionais citados no caput desta cláusula deverão, no dia da apresentação, estar devidamente uniformizados e identificados com crachás.

Cláusula xª. O CONTRATANTE será responsável por fornecer, indeclinavelmente no local do evento, camarim com instalações adequadas, contendo mesas, cadeiras, espelho, etc. Cabe ao tomador, ainda, ceder aos artistas: (........) (nº expresso) de refrigerantes, (.......) (nº expresso) Latas de Cerveja marca (.........), (.....) Latas de Cerveja Sem Álcool marca (........), (....) (nº expresso), (....) (nº expresso) energéticos, (.....) (nº expresso) Litro de Whisky Importado marca (.....), Gelo Filtrado, (......) (nº expresso) caixas de água mineral sem gelo e sem gás, Salgados, Frios e Frutas.

Parágrafo único. Todas os itens exigidos no caput da presente cláusula deverão estar à disposição da produção do espetáculo (......) (nº expresso) horas antes da apresentação.

Cláusula xº. Ademais, o CONTRATANTE deverá disponibilizar ao CONTRATADO acesso livre a todas as dependências do local do evento, a fim de que possa realizar suas atividades profissionais sem bloqueios e cerceamentos.

Parágrafo único.Deverá, ainda, disponibilizar (.......) ingressos de cortesia para cada integrante do grupo CONTRATADO.

 

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Sucesso pra você e sua banda!
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